quarta-feira, 8 de abril de 2020

GOVERNADOR DE RONDÔNIA PRORROGA DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA


O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha (PSL), no uso de suas atribuições, assinou na madrugada deste domingo, 05 de abril de 2020, o novo Decreto nº 24.919, que dispõe sobre o Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus, revogando alguns dispositivos do Decreto N° 24.887, que teve seu prazo de vigência finalizado no sábado (04).

Na madrugada do dia 08 de abril, o governador assinou eletronicamente o Decreto 24.931, que altera e acresce dispositivos no Decreto nº 24.919, de 5 de abril de 2019.

Logo abaixo estão disponíveis os dois decretos disponíveis na integra para leitura.

DOWNLOADS:

CONHEÇA O PORTAL UNIVERSO DESBRAVADOR
Conheça o Portal UNIVERSO DESBRAVADOR e encontre materiais informativos para Líderes, Desbravadores, Jovens, Universitários e Música.

CONHEÇA E ACOMPANHE O PORTAL UNIVERSO DESBRAVADOR

Nenhum comentário:

Postar um comentário